Por Rafael Grohmann

O Núcleo de Pesquisas Econômicas da UFJF apresentou esta semana alguns dados da atual conjuntura econômica brasileira. Vamos nos concentrar em apresentar e comentar alguns pontos da política fiscal.

As contas federais mostram que o Governo, enquanto importante agente econômico, arrecada mais do que em 2007, e também gasta mais do que o ano anterior; no entanto, mantendo um resultado primário positivo próximo aos 48 bilhões de reais. E, do mesmo modo que o Produto Interno Bruto apresenta crescimento, as contas fiscais também aumentaram em sua relação com o PIB brasileiro: agora, as contas federais são 5,31% do PIB, sendo que no ano passado foi de 4,13%.

Quanto a relação dívida/PIB, que é o principal indicador da dívida pública, há uma queda, desde 2003 até hoje, apesar das pequenas variações para cima. Entre agosto de 2007 e janeiro deste ano, a dívida em relação ao PIB caiu 3,44%, indicando que a economia do país está mais sólida, com potencial aumento da credibilidade em relação a investidores externos. Entretanto, há que se ressaltar, a dívida total líquida do setor público em relação ao produto interno brasileiro ainda é de 41,24%, um valor ainda alto, apesar de ser o menor valor desde 1998.

No perfil da dívida, a externa é bem menor que a interna, sendo que aquela foi, inclusive, discurso eleitoral: "acabamos com a dívida externa do país", que significa a soma de débitos brasileiros resultantes de financeiros e empréstimos contraídos com quem está no exterior. O grande problema é outra dívida, a interna, que se forma a partir da soma dos débitos que o governo assume junto a quem está no Brasil, principalmente com lançamento de títulos.

O Déficit Previdência não apresentou nenhuma queda nominal desde 2003, apesar de o déficit só ter aumentado R$1,51 bilhões de 2006 para 2007. Este déficit significa a diferença arrecadada pelo governo com o funcionalismo público e o que paga, em benefícios, aos servidores públicos. O alto nível deste déficit vem nos mostrar, mais uma vez, a necessidade urgente de uma reforma previdenciária.

O governo brasileiro nunca arrecadou tanto, mas isto não se traduz em eficácia do serviço público, apesar do governo continuar gastando muito. Neste país extremamente desigual em termos de renda, há de se pensar se seria a melhor opção enxugar os gastos, como muitos países vem fazendo. E não só o governo federal, como os municípios e estados também, que vem gastando proporcionalmente mais. Segundo o relatório de Política Fiscal do Banco Central no mês de maio, houve uma queda no superávit primário nos municípios (e, ainda, este ano votamos para prefeitos e vereadores). Apesar da Lei de Responsabilidade Fiscal estar "no pedaço", os dados apresentados pelo Núcleo de Pesquisas Econômicas da UFJF nos mostram que precisaremos ter um rigor ainda maior com nossas contas, inclusive para que este dinheiro não suma para Bahamas ou Bejanis.

Um lembrete: a carga tributária corresponde a 38,9% do PIB Brasileiro, ou seja, a cada 100 reais que o país produz, quase 39 são para pagar impostos. Na Suíça, este valor é semelhante, porém os serviços públicos são extremamente eficazes, não tendo que gastar com saúde, educação e segurança, por exemplo.


E você, leitor? Acha que a Economia anda "bem das pernas?"

O que você acha que deve ser feito em relação à política fiscal: um enxugamento das contas públicas? Uma diminuição ou um aumento na arredação fiscal? Aproveitando esta discussão sobre o "tamanho do Estado" (que, aqui no Brasil sempre foi visto como um Estado-mãe, onde sempre cabe mais um em seu coração), o que você acha da política de bolsas do Governo Federal? Além de dar migalhas para o povo, os bancos nunca lucraram tanto, e a classe média se vê cada vez mais esmagada. Você concorda com isso?

Você acha também urgente uma reforma previdenciária? O que você colocaria como pauta da reforma?